MARCA SEM REGISTRO É MARCA SEM IDENTIDADE
Aprenda hoje como transformar sua marca em um ativo seguro, lucrativo, protegido contra cópias e capaz de impulsionar a expansão do seu negócio.
@thalitalopessadv
THALITA LOPES DA SILVA
  • Advogada nas áreas trabalhista e empresarial há uma década
  • Consultora Empresarial
  • Coach, Terapeuta Sistêmica e Treinadora Comportamental
  • Ex-Presidente da Comissão de Direito do Trabalho – OAB Capão da Canoa/RS
  • Presidente da Comissão de Direito Sistêmico – OAB Capão da Canoa/RS
  • Sócia-fundadora do Silva & Scherer Consultoria Jurídica e Empresarial
  • Sócia-fundadora da VIMBA Propriedade Intelectual e Registro de Marca
  • Idealizadora da metodologia Visão Sistêmica e Empresarial
  • Criadora da metodologia de Constelações Sistêmicas de Marcas
  • Professora em saúde mental no trabalho, com foco na NR-1
  • Especialista em gestão preventiva de empresas, registro de marca, direitos autorais e planejamento patrimonial sistêmico, unindo o direito a uma visão mais humana e estratégica, a fim de conduzir empresas a crescerem com responsabilidade, promovendo ambientes seguros e saudáveis.
ALGUNS RETRATOS DESSES 10 ANOS DE ADVOCACIA E CONSULTORIA
SOMOS ESPECIALISTAS EM EMPRESAS QUE QUEREM CRESCER COM SEGURANÇA E SUPORTE JURÍDICO ESTRATÉGICO.
  • Prevenção e planejamento estratégico: Atuamos na antecipação de riscos jurídicos, desenvolvendo planos personalizados para proteger seu patrimônio e suas operações, minimizando litígios e maximizando oportunidades de crescimento seguro.
  • Negociação e resolução de conflitos para empresas: Buscamos soluções eficazes e céleres para disputas empresariais, priorizando acordos que preservem o relacionamento e o foco no core business do cliente, evitando desgastes e custos desnecessários.
  • Planejamento patrimonial sistêmico e consultorias empresariais: Estruturamos o seu patrimônio de forma inteligente, garantindo a sucessão e a otimização tributária, além de oferecer consultoria jurídica contínua para as decisões estratégicas do dia a dia da sua empresa.
  • Registro de Marcas e Direitos Autorais: A VIMBA é o braço do nosso escritório dedicado à proteção dos seus ativos intangíveis mais valiosos. Em um mercado cada vez mais competitivo, registrar sua marca e garantir seus direitos autorais não é apenas uma formalidade, é um investimento estratégico que assegura exclusividade, evita cópias indevidas e valoriza o seu negócio.
  • Contratos e Suporte Jurídico: por meio da uma consultoria especializada, protegemos o seu negócio de forma integral.
  • Implementação da NR1 sobre saúde mental: além da atuação trabalhista, também realizamos todo o processo de mapeamento de riscos psicossociais no ambiente de trabalho e desenvolvemos ações continuas de melhorias.
Nossa abordagem é integral e sistêmica, considerando todos os aspectos jurídicos que impactam o seu sucesso.
NOSSA MISSÃO E VALORES
Nossa missão é extrair a essência de cada cliente e transformar sua atuação em resultados concretos, de forma leve, estratégica e com orientação profissional de alto nível.
Acreditamos que o direito deve ser um facilitador, não um obstáculo. Por isso, nossa missão é desmistificar o universo jurídico, traduzindo complexidades em ações claras e eficazes.
Queremos que você sinta segurança em cada passo, sabendo que suas decisões são embasadas em um conhecimento jurídico aprofundado e adaptado à sua realidade, culminando em conquistas tangíveis para o seu negócio.
Nossos valores:
  • Eficiência: garante respostas rápidas e soluções práticas.
  • Personalização: significa que cada cliente e caso são tratados com a atenção única que merecem.
  • Ética: é inegociável em todas as nossas interações.
  • Sigilo profissional: é a base da confiança que construímos.
  • Respeito à legislação: assegura a conformidade e a segurança jurídica em todas as nossas orientações.
Sempre buscamos contribuir para o desenvolvimento econômico e o crescimento exponencial de nossos clientes, transformando desafios jurídicos em oportunidades de negócio.
Estamos prontos para caminhar ao seu lado, garantindo que sua empresa não apenas sobreviva, mas prospere em um ambiente de negócios em constante mudança.
O JURÍDICO NÃO É O VILÃO
Jurídico Reativo
Acionado após o problema e sempre visto como um "mal necessário".
Normalmente envolve litígios, indenizações e custos inesperados. Não há planejamento, apenas reação.
Jurídico Preventivo
Estratégia de crescimento que garante segurança para inovar e expandir.
Focado em evitar problemas, com análise de riscos, consultoria e planejamento estratégico.
O jurídico preventivo impulsiona o crescimento de qualquer negócio. Ele garante a segurança necessária para inovar, expandir, atrair investidores e solidificar o ativo mais valioso de qualquer empresa: a marca.
Ao invés de ver o departamento jurídico como um centro de custo ou um obstáculo, se você deseja crescer e ter sucesso, passe a enxergá-lo como um parceiro estratégico.
O jurídico preventivo libera você para focar no avanço do seu negócio, sem a constante preocupação com possíveis ameaças legais, criando uma base sólida para o sucesso a longo prazo.
E QUAL O PRIMEIRO PASSO DE UM NEGÓCIO?
O REGISTRO DE MARCA é um dos primeiros passos para qualquer empresa crescer de forma segura e estruturada.
Proteção Legal
Garanta a exclusividade do uso da sua marca em seu segmento, protegendo seu negócio contra cópias e fraudes.
Valorização da Empresa
Uma marca registrada aumenta o valor da sua empresa, tornando-a um ativo valioso e atrativo para investidores.
Expansão de Mercado
Facilite a entrada em novos mercados, transmitindo credibilidade e confiança aos clientes em potencial.
O registro é um investimento na segurança e longevidade do seu negócio.
MARCA SEM REGISTRO É MARCA SEM DONO
Não deixe que a sua marca seja apenas uma ideia!
Vulnerabilidade
Sua marca se torna um alvo fácil para cópias e imitações, prejudicando sua reputação e receita.
Sem o registro, você não tem o direito legal de impedir que outros usem sua marca, tornando-se vulnerável a aproveitadores e concorrentes desleais.
Disputas Legais
Risco constante de enfrentar processos judiciais, resultando em custos elevados e perda de tempo.
A falta de registro dificulta a defesa da sua marca em caso de uso indevido por terceiros, aumentando a probabilidade de litígios prolongados e economicamente inviáveis.
Perda de Investimento
Todo o esforço e investimento na construção da marca podem ser perdidos, comprometendo o futuro do seu negócio.
Imagine perder todo o reconhecimento e valor que você construiu ao longo de anos, simplesmente porque não protegeu sua marca adequadamente.
BENEFÍCIOS DO REGISTRO DE MARCA
Exclusividade de Uso
Garante o direito exclusivo de exploração em todo o território nacional, impedindo terceiros de utilizarem nome ou logotipo idênticos ou semelhantes.
Proteção Jurídica
Facilita ações contra uso indevido, plágio e concorrência desleal, com possibilidade de indenização por danos morais e materiais.
Valorização do Ativo
Uma marca registrada aumenta o valor do negócio em processos de fusão, aquisição ou captação de investimentos.
Licenciamento e Franquias
Permite a concessão de licenças de uso (royalties) e a expansão por meio de franquias, gerando fontes adicionais de receita.
Segurança Digital
Evita que sua marca seja tomada como nome de usuário em redes sociais e marketplaces.
Proteção Sucessória
Nos casos de falecimento do titular, permite que herdeiros mantenham a exploração da marca.
Expansão Internacional
O registro da marca no Brasil facilita o registro em outros países, abrindo portas para a expansão internacional do seu negócio.
Credibilidade no Mercado
Uma marca registrada transmite maior credibilidade e profissionalismo aos seus clientes, fornecedores e parceiros de negócio.
QUAIS SÃO OS TIPOS DE MARCAS QUE PODEM SER REGISTRADAS?
Marca de Produto/Serviço
Distingue seus produtos ou serviços da concorrência.
O tipo mais comum de registro, ideal para empresas que buscam diferenciar seus produtos no mercado.
Ex: Coca-Cola (refrigerantes), Nike (calçados). Marcas como Apple para eletrônicos ou Nestlé para alimentos também se enquadram nesta categoria, demonstrando a versatilidade deste tipo de marca.
Marca Coletiva
Identifica produtos/serviços de membros de uma coletividade (associação, cooperativa).
Uso exclusivo dos membros, promovendo a identidade e qualidade dos produtos de um grupo específico.
Ex: "Café do Cerrado" (cafés da região). Outros exemplos incluem associações de artesãos ou produtores rurais que utilizam uma marca coletiva para identificar seus produtos e fortalecer sua posição no mercado.
Marca de Certificação
Atesta conformidade com normas técnicas.
O titular não pode ter interesse comercial, garantindo a imparcialidade e credibilidade da certificação.
Ex: Selos de qualidade (ISO, orgânicos). Marcas como o selo PROCEL para eficiência energética ou o selo do INMETRO para segurança de produtos também são exemplos de marcas de certificação que garantem a qualidade e conformidade dos produtos.
TIPOS DE APRESENTAÇÃO DE MARCAS
Marca Nominativa (Verbal)
Composição: Palavras, letras, números, neologismos.
Proteção: Elemento verbal específico.
Exemplos: COCA-COLA, ADIDAS, NIKE
Marca Figurativa (Emblemática)
Composição: Desenhos, imagens, símbolos.
Proteção: Representação gráfica.
Marca Mista (Composta)
Composição: Combinação de elementos nominativos e figurativos.
Proteção: Conjunto completo.
Marca Tridimensional
Composição: Forma plástica distintiva, dissociada de efeito técnico.
Proteção: Forma
CLASSES DO REGISTRO DE MARCA
As classes do INPI são baseadas na Classificação Internacional de Produtos e Serviços para os Fins do Registro de Marcas, mais conhecida como Classificação de Nice, padronizando a busca e o registro de marcas em nível internacional.
O que são as Classes?
São 45 categorias distintas que organizam produtos e serviços globalmente, facilitando o registro e a busca de marcas. Atualmente são 34 classes para produtos e 11 classes para serviços.
Proteção Delimitada
A proteção da sua marca é restrita às classes escolhidas. Marcas com o mesmo nome podem coexistir legalmente se atuarem em classes diferentes e não relacionadas.
Devo registrar em mais de uma classe?
Se seu negócio atua em diferentes frentes, pode ser necessário registrar sua marca em mais de uma classe para assegurar proteção completa e abranger todos os segmentos.
Escolha Estratégica
A escolha correta da classe é fundamental para o sucesso do registro da sua marca. Ignorar esta etapa pode levar à perda de tempo, dinheiro e à vulnerabilidade da sua propriedade intelectual.
DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS
Para Todos os Pedidos
  • Documentos Pessoais do Titular
  • Comprovante de pagamento da GRU
  • Declaração de atividade
  • Procuração
Marcas Coletivas
  • Regulamento de utilização (prazo: até 60 dias após depósito)
  • Comprovação da natureza coletiva da entidade
Marcas de Certificação
  • Documentação técnica (prazo: até 60 dias após depósito)
  • Características do produto/serviço certificado
  • Medidas de controle e metodologia
Requerentes Estrangeiros
  • Procuração com poderes para receber citações judiciais
  • Tradução de documentos estrangeiros
FASES DO PROCESSO DE REGISTRO
1
2
3
4
5
6
7
1
Estudo de Viabilidade
Analisar se o nome que se pretende registrar é viável
2
Pagamento da GRU e Protocolo do Pedido
Indicação do Tipo de Marca, Apresentação e Atividades
3
Exame Formal e Publicação na RPI
Até 30 dias e, após, inicia o marca para a contagem de prazos
4
Prazo para Oposições
60 dias corridos após a publicação do pedido na RPI
5
Tramitação do Pedido
Analise dos requisitos subjetivos da marca, de acordo com a LPI
6
Decisão Final
Deferimento/indeferimento
7
Concessão e Validade
Emissão do certificado de registro com validade inicial de 10 anos]
PRAZO DE PROCESSAMENTO
O processo de registro de uma marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) envolve diversas etapas e pode levar um tempo considerável para ser concluído. O prazo de processamento varia de acordo com a complexidade do caso e a existência de oposições.
18 meses
Pedidos sem oposição
Em casos onde não há contestações de terceiros, o processo tende a ser mais rápido, com uma estimativa de conclusão em torno de 18 meses.
27 meses
Pedidos com oposição
Quando há oposição ao pedido de registro, o prazo pode se estender, chegando a 27 meses, devido à necessidade de análise e defesa.
24-30 meses
Prazo total médio
Considerando todas as variáveis, o prazo total médio para o registro de uma marca no Brasil fica entre 24 e 30 meses.
A espera pode parecer longa, mas a proteção que o registro oferece é crucial.
Investir tempo em construir uma nova marca do zero é ainda mais caro e demorado.
DESCONTOS NO REGISTRO DE MARCA
Quem Tem Direito
  • Pessoas físicas (sem participação societária em empresa do ramo)
  • Microempresas (ME)
  • Microempreendedores Individuais (MEI)
  • Empresas de Pequeno Porte (EPP)
  • Empresas Simples de Inovação
  • Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT)
  • Entidades sem fins lucrativos
  • Órgãos públicos nacionais
Desconto de 50%
Os requerentes elegíveis podem obter um desconto de 50% nos custos do registro de marca no INPI.
NOVOS VALORES DO INPI EM 2026
PEDIDO DE REGISTRO
ESPECIFICAÇÃO PRÉ-APROVADA
Taxa aplicável quando a especificação dos produtos ou serviços a serem protegidos já está pré-definida pelo INPI, simplificando o processo.
PEDIDO DE REGISTRO
ESPECIFICAÇÃO LIVRE
Valor para pedidos onde a especificação dos produtos ou serviços é definida livremente pelo solicitante, permitindo maior personalização.
OPOSIÇÃO AO PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA
Taxa cobrada para apresentar oposição a um pedido de registro de marca de terceiros, protegendo seus interesses e direitos de propriedade industrial.
SEM DESCONTO: R$ 880,00
SEM DESCONTO: R$ 1.720,00
SEM DESCONTO: R$ 520,00
COM DESCONTO: R$ 440,00
COM DESCONTO: R$ 860,00
COM DESCONTO: R$ 260
DIFERENÇA ENTRE MODALIDADES DE PEDIDOS:
ESPECIFICAÇÃO PRÉ-APROVADA:
Usa termos já aprovados pelo INPI.
Esta modalidade é ideal para negócios com produtos ou serviços que se enquadram em categorias amplas e comuns. O INPI disponibiliza listas de termos padronizados que podem ser selecionados para descrever as atividades do requerente.
A principal vantagem é a agilidade no processo de análise, uma vez que os termos já foram validados e minimizam a necessidade de revisões ou contestações por parte do examinador.
No entanto, sua principal limitação é a menor flexibilidade, não permitindo a inclusão de descrições muito específicas ou inovadoras.
ESPECIFICAÇÃO LIVRE:
Permite criar especificação customizada.
Nesse caso conseguimos incluir termos específicos relacionados aos produtos e serviços desenvolvidos pelo titular. Esta opção é recomendada para empresas com modelos de negócios únicos, produtos altamente especializados ou serviços inovadores que não se encaixam perfeitamente nos termos pré-aprovados.
Embora ofereça uma proteção mais precisa para as particularidades do seu negócio, a especificação livre pode demandar uma análise mais aprofundada por parte do INPI e, eventualmente, mais tempo de processamento. É crucial que a redação seja clara e objetiva para evitar dúvidas e potenciais oposições.
A escolha entre a especificação pré-aprovada e a livre deve ser estratégica, considerando a natureza do seu negócio, a singularidade dos seus produtos/serviços e o nível de precisão de proteção desejado. Uma consultoria especializada pode auxiliar na definição da melhor abordagem para garantir a máxima proteção para sua marca.
IMPORTANTE:
Todos os pedidos concedidos atualmente terão a taxa de concessão ISENTA.
Porém, a EMISSÃO DO CERTIFICADO permanece sendo cobrada pelo INPI.
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